0814581-12.2021.8.10.0029

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386•Representa: ATIVO

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483•Representa: ATIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NATHALIE COUTINHO PEREIRA

OAB/MA 17231•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

25/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de JOSE DO FRANCO ALVES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:06

Publicado Notificação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 20:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 929

18/03/2026, 18:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/03/2026, 12:35

Juntada de termo

17/03/2026, 11:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de JOSE DO FRANCO ALVES em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:06

Publicado Notificação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 18:24

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 20:24

Decisão

•18/03/2026, 18:19

Despacho

•04/03/2026, 18:24

Despacho

•04/03/2026, 17:42

Decisão

•02/06/2025, 12:56

Decisão

•02/06/2025, 11:36

Acórdão

•11/04/2025, 15:29

Despacho

•08/03/2024, 08:38

Despacho

•31/01/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 07:07

Sentença

•22/06/2023, 16:18

Despacho

•28/03/2023, 14:29

Despacho

•24/12/2022, 12:49

Acórdão (expediente)

•28/09/2022, 09:31

Acórdão

•27/09/2022, 12:53