0800027-86.2022.8.10.0013

Recurso Inominado CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 43.000,00

Orgao julgador

Gabinete do 1º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0019-91

Autor

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

VIVO S/A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/RS 80851•Representa: ATIVO

CLEYSON RODRIGUES DE MATOS

OAB/MA 12739•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/05/2023, 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/05/2023, 11:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/05/2023, 11:06

Decorrido prazo de J M S ARAUJO EIRELI em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:14

Juntada de petição

18/05/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:05

Publicado Acórdão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 14:26

Juntada de certidão

24/04/2023, 13:50

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (REQUERENTE) e provido em parte

24/04/2023, 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2023, 11:52

Juntada de Outros documentos

23/03/2023, 16:09

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 14:26

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 10:39

DESPACHO

•14/12/2022, 11:17

DECISÃO

•22/09/2022, 10:34

SENTENÇA

•31/08/2022, 16:57

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•18/08/2022, 09:29