0803284-56.2018.8.10.0047

Recurso Inominado CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 7.356,44

Orgao julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

PEDRO LEITAO DE ARAUJO NETO

CPF 647.***.***-04

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

06/12/2021, 09:42

Baixa Definitiva

06/12/2021, 09:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/12/2021, 09:41

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 29/11/2021 23:59.

06/12/2021, 01:23

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 29/11/2021 23:59.

06/12/2021, 01:23

Juntada de petição

24/11/2021, 17:03

Publicado Intimação de acórdão em 05/11/2021.

05/11/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 00:09

Juntada de Certidão

03/11/2021, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 08:38

Conhecido o recurso de PEDRO LEITAO DE ARAUJO NETO - CPF: 647.643.893-04 (RECORRENTE) e provido em parte

28/10/2021, 17:40

Juntada de petição

18/10/2021, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2021, 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/09/2021, 11:33

Pedido de inclusão em pauta

21/09/2021, 08:58

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•03/11/2021, 08:38

ACÓRDÃO

•28/10/2021, 17:40

DESPACHO

•20/09/2021, 16:26

DECISÃO

•01/07/2019, 17:27

SENTENÇA

•30/04/2019, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2018, 19:50