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0011866-95.2013.8.10.0001
Apelação CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2026
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)
Processos relacionados
Partes do Processo
ADELMAN DE SOUZA GARRAS
CPF 237.***.***-72
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO SA
BANCO PAN
PANAMERICANO
Advogados / Representantes
DIOGO DUAILIBE FURTADO
OAB/MA 9147•Representa: ATIVO
DARCILEIA COSTA FRAZAO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
06/05/2026, 07:52Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
30/04/2026, 11:46Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
15/04/2026, 13:57Conclusos ao relator ou relator substituto
30/06/2025, 11:19Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/06/2025, 11:19Juntada de Certidão
30/06/2025, 11:18Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/06/2025, 09:13Recebido pelo Distribuidor
30/06/2025, 09:13Juntada de ato ordinatório
27/06/2025, 16:56Recebidos os autos
27/06/2025, 16:56Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
12/07/2022, 15:33Baixa Definitiva
12/07/2022, 15:33Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/07/2022, 15:32Decorrido prazo de ADELMAN DE SOUZA GARRAS em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022, 04:00Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022, 02:38Documentos
Ato Ordinatório
•26/05/2025, 20:38
Sentença
•10/04/2025, 15:38
Despacho
•22/01/2024, 14:54
Ato Ordinatório
•11/08/2023, 22:59
Despacho
•24/03/2023, 11:04
Ato Ordinatório
•12/08/2022, 16:45
Decisão
•15/06/2022, 10:11
Decisão
•14/06/2022, 15:49
Despacho
•24/05/2022, 10:48
Ato Ordinatório
•24/01/2022, 10:17
Ato Ordinatório
•12/01/2022, 13:32