0810180-67.2021.8.10.0029

Apelacao Remessa NecessariaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 14.493,50

Orgao julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

JOSE DE RIBAMAR DA SILVA

CPF 453.***.***-34

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/08/2022, 12:36

Baixa Definitiva

16/08/2022, 12:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/08/2022, 12:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 05:46

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DA SILVA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 05:45

Publicado Decisão em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 08:07

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido em parte

18/07/2022, 18:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/05/2022, 12:09

Juntada de parecer do ministério público

27/05/2022, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 11:18

Recebidos os autos

18/05/2022, 21:11

Conclusos para decisão

18/05/2022, 21:11

Documentos

DECISÃO

•19/07/2022, 08:07

DECISÃO

•18/07/2022, 18:12

DESPACHO

•19/05/2022, 11:18

DESPACHO

•03/05/2022, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2022, 14:32

SENTENÇA

•23/11/2021, 17:43

DESPACHO

•14/09/2021, 19:41