0800841-43.2020.8.10.0151

Recurso Inominado CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: ATIVO

FABIANA DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 9565•Representa: PASSIVO

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 13356•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/08/2023, 13:37

Baixa Definitiva

31/08/2023, 13:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/08/2023, 16:22

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:05

Publicado Intimação de acórdão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:05

Publicado Intimação de acórdão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:05

Publicado Intimação de acórdão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 16:09

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•01/08/2023, 16:09

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•01/08/2023, 16:09

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•01/08/2023, 16:09

ACÓRDÃO

•28/07/2023, 14:39

DESPACHO

•23/06/2023, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 15:48

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 23:03

DESPACHO

•08/12/2022, 20:17

DECISÃO

•07/11/2022, 18:39

CONTRARRAZÕES

•31/10/2022, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 15:15

SENTENÇA

•22/09/2022, 13:06

DESPACHO

•27/07/2022, 11:09

DESPACHO

•01/04/2022, 14:11

DECISÃO

•15/02/2022, 10:21