0000018-31.2016.8.10.0123

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

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Partes do Processo

GONCALO NUNES

CPF 016.***.***-53

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA

OAB/MA 8205•Representa: ATIVO

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA

OAB/MA 7158•Representa: ATIVO

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/11/2022, 09:01

Baixa Definitiva

30/11/2022, 09:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/11/2022, 09:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:20

Decorrido prazo de GONCALO NUNES em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:42

Publicado Ementa em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 09:06

Conhecido o recurso de GONCALO NUNES - CPF: 016.894.793-53 (REQUERENTE) e provido em parte

02/11/2022, 09:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2022, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2022, 16:47

Juntada de certidão

31/10/2022, 16:18

Juntada de petição

25/10/2022, 13:26

Decorrido prazo de GONCALO NUNES em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 04:26

Documentos

ACÓRDÃO

•02/11/2022, 09:07

DESPACHO

•29/08/2022, 12:22

DESPACHO

•23/05/2022, 12:33

SENTENÇA

•18/03/2022, 10:01

DESPACHO

•10/11/2021, 08:52

SENTENÇA

•31/08/2021, 11:33

DESPACHO

•07/07/2021, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 18:08