0803244-40.2019.8.10.0047

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 18.376,00

Orgao julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S. A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871•Representa: ATIVO

GESUAL GOMES MOREIRA

OAB/MA 14521•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

29/11/2021, 16:22

Baixa Definitiva

29/11/2021, 16:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/11/2021, 16:21

Decorrido prazo de GESUAL GOMES MOREIRA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 01:49

Juntada de petição

16/11/2021, 18:02

Publicado Intimação de acórdão em 03/11/2021.

03/11/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 00:17

Juntada de Certidão

27/10/2021, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 11:27

Conhecido o recurso de MARIA GENI CARVALHO SOARES - CPF: 070.178.392-34 (RECORRIDO) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

25/10/2021, 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2021, 12:55

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:33

Decorrido prazo de GESUAL GOMES MOREIRA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/09/2021, 11:33

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2021.

21/09/2021, 01:15

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•27/10/2021, 11:26

ACÓRDÃO

•25/10/2021, 16:17

DESPACHO

•13/09/2021, 11:04

DECISÃO

•06/08/2020, 11:38

DECISÃO

•29/06/2020, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2020, 14:54

DECISÃO

•29/02/2020, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2020, 11:23

SENTENÇA

•22/11/2019, 16:19

DESPACHO

•23/10/2019, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2019, 17:38