0841616-65.2020.8.10.0001

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 62.010,00

Orgao julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

JOSE LUIZ DINIZ SANTOS

CPF 038.***.***-91

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/05/2023, 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/05/2023, 07:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/05/2023, 07:36

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DINIZ SANTOS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

27/04/2023, 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 19/04/2023.

27/04/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/04/2023, 10:22

Juntada de certidão

06/04/2023, 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2023, 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2023, 16:27

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 06:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 06:15

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 13:52

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/04/2023, 10:52

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 10:22

DESPACHO

•18/11/2022, 10:46

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•29/09/2022, 09:01

ACÓRDÃO

•28/09/2022, 18:16

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•01/06/2022, 08:33

DECISÃO

•31/05/2022, 20:50

DESPACHO

•12/01/2022, 10:41

DOCUMENTO DIVERSO

•06/12/2021, 10:52

DOCUMENTO DIVERSO

•06/12/2021, 10:52

DOCUMENTO DIVERSO

•06/12/2021, 10:52

DOCUMENTO DIVERSO

•06/12/2021, 10:52

DOCUMENTO DIVERSO

•06/12/2021, 10:52

DOCUMENTO DIVERSO

•06/12/2021, 10:52

DOCUMENTO DIVERSO

•06/12/2021, 10:52