0811887-70.2021.8.10.0029

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

JOAO VELOSO DA COSTA

CPF 095.***.***-04

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRA MARIA BRITO VALE

OAB/PI 19963•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/05/2023, 09:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/05/2023, 09:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/05/2023, 09:28

Decorrido prazo de JOAO VELOSO DA COSTA em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 00:01

Publicado Decisão em 02/05/2023.

03/05/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 08:39

Conhecido o recurso de JOAO VELOSO DA COSTA - CPF: 095.232.783-04 (APELANTE) e provido

27/04/2023, 19:12

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/04/2023, 10:39

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/02/2023, 08:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2022, 14:27

Juntada de petição

18/07/2022, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2022, 11:35

Juntada de parecer do ministério público

06/07/2022, 11:25

Documentos

DECISÃO

•28/04/2023, 08:38

DECISÃO

•27/04/2023, 19:12

DESPACHO

•22/06/2022, 07:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 17:12

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•30/04/2022, 05:28

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•30/04/2022, 05:28

SENTENÇA

•29/04/2022, 09:29

DESPACHO

•04/11/2021, 19:49