0808013-67.2021.8.10.0000

Agravo de InstrumentoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA DE BRITO

CPF 001.***.***-48

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/02/2022, 09:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/02/2022, 09:53

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA DE BRITO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:09

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

22/01/2022, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA DOS REMÉDIOS DA SILVA DE BRITO Advogado: Dr. Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/PI 19.842) AGRAVADO: BANCO PAN S/A. Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº _________________________ EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONVERSÃO DO RITO DO Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 09 a 16 de dezembro de 2021. AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0808013-67.2021.8.10.0000 - SANTA INÊS

14/01/2022, 00:00

Juntada de malote digital

13/01/2022, 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 08:19

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVADO) e provido

12/01/2022, 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2021, 18:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2021, 13:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2021, 18:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 03:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/11/2021, 13:04

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•13/01/2022, 08:19

ACÓRDÃO

•12/01/2022, 17:17

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/05/2021, 08:12

DECISÃO

•18/05/2021, 23:00