0800113-62.2019.8.10.0110

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

DOMINGAS CAMPOS ARAUJO

CPF 000.***.***-10

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO

OAB/MA 8672•Representa: ATIVO

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 09:56

Juntada de petição

23/02/2024, 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 08:54

Juntada de Certidão

23/02/2024, 08:52

Processo Desarquivado

23/02/2024, 08:49

Juntada de recurso inominado

22/02/2024, 15:27

Arquivado Definitivamente

18/02/2022, 16:07

Recebidos os autos

16/02/2022, 09:20

Juntada de despacho

16/02/2022, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMINGAS CAMPOS ARAÚJO Advogado: Dr. Flávio Henrique Aires Pinto (OAB/MA 8.672) APELADO: BANCO PAN S/A. Advogado: Dr. Gilvan Melo Sousa (OAB/CE 16.383) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº ______________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS. COMPROVAÇÃO DOS CONTRATOS. LEGALIDADE DOS DESCONTOS. I - Uma vez comprovado que o Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 09 a 16 de dezembro de 2021. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800113-62.2019.8.10.0110 - PENALVA

14/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/08/2021, 10:15

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 23/08/2021 23:59.

27/08/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 17:42

Conclusos para decisão

19/08/2021, 10:07

Juntada de contrarrazões

18/08/2021, 12:52

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 08:52

Acórdão (expediente)

•13/01/2022, 08:25

Acórdão

•12/01/2022, 23:01

Despacho

•16/09/2021, 22:15

Despacho

•26/08/2021, 17:42

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 07:54

Sentença

•19/07/2021, 22:33

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 17:41

Sentença

•16/07/2020, 10:27

Despacho

•10/03/2020, 10:12

Despacho

•18/03/2019, 18:51