0813269-98.2021.8.10.0029

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

ANTONIO BASTOS

CPF 006.***.***-66

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

CHIRLEY FERREIRA DA SILVA

OAB/PI 10862•Representa: ATIVO

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA

OAB/PI 12646•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/02/2023, 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/02/2023, 11:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2023, 11:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 15:18

Decorrido prazo de ANTONIO BASTOS em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 15:17

Publicado Decisão em 15/12/2022.

15/12/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 12:39

Conhecido o recurso de ANTONIO BASTOS - CPF: 006.356.813-66 (REQUERENTE) e BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido

12/12/2022, 22:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2022, 10:34

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/07/2022, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 11:36

Recebidos os autos

05/07/2022, 10:47

Conclusos para despacho

05/07/2022, 10:47

Documentos

DECISÃO

•13/12/2022, 12:39

DECISÃO

•12/12/2022, 22:32

DESPACHO

•08/07/2022, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2022, 20:33

SENTENÇA

•07/05/2022, 15:22

DESPACHO

•17/11/2021, 12:34