0802049-40.2020.8.10.0029

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

AGENOR FARIAS LEITE

CPF 159.***.***-15

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA CAVALCANTI CABRAL

OAB/PE 29497•Representa: ATIVO

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de petição

30/06/2022, 13:30

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 23:43

Recebidos os autos

27/06/2022, 10:28

Juntada de despacho

27/06/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: Agenor Farias Leite ADVOGADA: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/MA 14.635-A) EMBARGADO: Banco Pan S/A ADVOGADO: Gilvan Melo Sousa (OAB/MA 16.383) RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DESPACHO Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802049-40.2020.8.10.0029 Intime-se o embargado para apresentar contrarrazões ao presente recurso, nos termos do que preconiza o artigo 1.023, § 2º do NCPC. Publique-se. Intime-se. São Luís, data do sistema. Desembarga

14/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/11/2020, 18:32

Juntada de Certidão

12/11/2020, 17:59

Juntada de contrarrazões

11/11/2020, 22:01

Publicado Intimação em 22/10/2020.

22/10/2020, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 04:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2020, 18:05

Juntada de Ato ordinatório

20/10/2020, 18:04

Decorrido prazo de AGENOR FARIAS LEITE em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:45

Decorrido prazo de AGENOR FARIAS LEITE em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:45

Documentos

Decisão (expediente)

•31/05/2022, 11:10

Decisão

•30/05/2022, 14:37

Despacho

•12/01/2022, 14:30

Decisão (expediente)

•18/08/2021, 08:24

Decisão

•17/08/2021, 08:02

Despacho

•23/11/2020, 15:36

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 18:04

Sentença

•25/08/2020, 11:04

Despacho

•30/03/2020, 10:17