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0800625-59.2018.8.10.0052
Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2018
Valor da Causa
R$ 35.000,00
Orgao julgador
1ª Vara de Pinheiro
Partes do Processo
R. J. PROJETOS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP
CNPJ 05.***.***.0001-70
ROSE
EUZENIR
VIVO
VIVO S/A
Advogados / Representantes
LUIS EDUARDO LEITE PESSOA
OAB/MA 11368•Representa: ATIVO
ROMULO ROBERTO MARQUES NUNES
OAB/MA 11451•Representa: ATIVO
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA
OAB/RS 80851•Representa: PASSIVO
DOUGLAS PEREIRA LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026, 10:12Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2026, 19:11Conclusos para decisão
16/04/2026, 13:13Juntada de Certidão
16/04/2026, 13:13Decorrido prazo de R. J. PROJETOS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 00:34Publicado Intimação em 03/03/2026.
03/03/2026, 00:34Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 09:28Ato ordinatório praticado
27/02/2026, 09:27Juntada de Certidão
27/02/2026, 09:25Juntada de cópia de dje
27/02/2026, 09:22Decorrido prazo de R. J. PROJETOS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 01:04Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2026, 13:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
28/01/2026, 02:01Publicado Sentença (expediente) em 28/01/2026.
28/01/2026, 02:01Documentos
Sentença
•12/05/2026, 19:11
Ato Ordinatório
•27/02/2026, 09:27
Cópia de DJe
•27/02/2026, 09:22
Sentença (expediente)
•26/01/2026, 11:10
Sentença
•23/01/2026, 10:11
Despacho
•30/09/2025, 15:51
Decisão
•12/05/2025, 21:16
Despacho
•27/08/2024, 18:13
Despacho
•09/02/2024, 17:47
Decisão
•23/05/2023, 18:11
Decisão
•03/03/2022, 17:47
Despacho
•22/02/2022, 19:04
Decisão
•29/11/2021, 15:17
Despacho
•22/02/2021, 16:10
Despacho
•24/11/2020, 15:17