0803689-15.2019.8.10.0029

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

CARLITO LOPES DA SILVA

CPF 137.***.***-91

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495•Representa: ATIVO

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458•Representa: ATIVO

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/03/2024, 07:09

Baixa Definitiva

26/03/2024, 07:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/03/2024, 07:09

Decorrido prazo de CARLITO LOPES DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 16:05

Conhecido o recurso de CARLITO LOPES DA SILVA - CPF: 137.331.763-91 (APELANTE) e provido

29/02/2024, 14:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2023, 12:30

Juntada de parecer

10/11/2023, 10:08

Decorrido prazo de CARLITO LOPES DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

31/10/2023, 10:48

Publicado Decisão (expediente) em 30/10/2023.

31/10/2023, 10:48

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/02/2024, 16:05

DECISÃO

•29/02/2024, 14:32

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•26/10/2023, 14:55

DECISÃO

•26/10/2023, 12:51

DECISÃO

•12/10/2023, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 16:00

SENTENÇA

•09/05/2023, 16:55

DESPACHO

•28/02/2023, 10:45

DESPACHO

•23/08/2022, 15:28

PETIÇÃO

•03/08/2022, 12:06

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•02/06/2022, 16:46

ACÓRDÃO

•02/06/2022, 15:55

DESPACHO

•06/04/2022, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2022, 09:40

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•29/09/2021, 05:43