0801770-66.2021.8.10.0046

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 34.653,51

Orgao julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ 16.***.***.0001-61

Autor

TAM LINHAS AEREAS S. A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Autor

AMERICAN AIRLINES INC

CNPJ 36.***.***.0001-99

Autor

MAX MILHAS

Terceiro

Advogados / Representantes

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871•Representa: ATIVO

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694•Representa: ATIVO

JULIANA RODRIGUES DE LIMA MAIA

OAB/MA 23135•Representa: PASSIVO

JEANNY SANTOS SARAIVA

OAB/MA 10691•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/05/2023, 07:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/05/2023, 07:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/05/2023, 07:20

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:02

Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES CARNEIRO DE LIMA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:18

Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:18

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:18

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:18

Juntada de petição

18/05/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:04

Publicado Intimação de acórdão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:04

Juntada de Certidão

24/04/2023, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 09:13

Conhecido o recurso de AMERICAN AIRLINES INC - CNPJ: 36.212.637/0001-99 (REQUERENTE) e não-provido

20/04/2023, 16:38

Juntada de petição

13/04/2023, 10:48

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•24/04/2023, 09:13

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 16:38

DESPACHO

•15/12/2022, 11:51

DECISÃO

•21/09/2022, 08:10

SENTENÇA

•08/09/2022, 10:38

SENTENÇA

•26/08/2022, 10:37