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0807550-09.2019.8.10.0029
Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2022
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE DE SOUSA CHAVES
CPF 789.***.***-53
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO SA
BANCO PAN
PANAMERICANO
Advogados / Representantes
SAMARA MARINA MACEDO DA SILVA
OAB/MA 10483•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/MA 11812•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
30/06/2022, 07:16Baixa Definitiva
30/06/2022, 07:16Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/06/2022, 07:14Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA CHAVES em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022, 01:57Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022, 01:26Publicado Decisão (expediente) em 06/06/2022.
06/06/2022, 00:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
04/06/2022, 00:21Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022, 10:33Conhecido o recurso de JOSE DE SOUSA CHAVES - CPF: 789.361.283-53 (REQUERENTE) e provido em parte
02/06/2022, 10:25Conclusos ao relator ou relator substituto
01/06/2022, 11:36Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
01/06/2022, 10:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
24/05/2022, 00:01Publicado Despacho (expediente) em 24/05/2022.
24/05/2022, 00:01Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2022, 08:53Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022, 01:06Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•02/06/2022, 10:32
DECISÃO
•02/06/2022, 10:25
DESPACHO
•19/05/2022, 12:46
ATO ORDINATÓRIO
•13/01/2022, 17:46
SENTENÇA (EXPEDIENTE)
•18/10/2021, 05:38
SENTENÇA (EXPEDIENTE)
•18/10/2021, 05:38
SENTENÇA
•16/10/2021, 12:13
ATO ORDINATÓRIO
•06/05/2021, 21:34
DESPACHO
•12/02/2020, 17:56