0004418-26.2015.8.10.0058

Apelacao Remessa NecessariaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

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Partes do Processo

FRANCISCO DA SILVA

CPF 051.***.***-44

Autor

CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL

CNPJ 07.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS SILVA OLIVEIRA

OAB/MA 11988•Representa: ATIVO

MARCELO VERISSIMO DA SILVA

OAB/MA 8099•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/06/2025, 11:39

Baixa Definitiva

17/06/2025, 11:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/06/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SILVA OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:44

Juntada de petição

02/06/2025, 08:35

Publicado Acórdão (expediente) em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 10:14

Conhecido o recurso de FRANCISCO DA SILVA - CPF: 051.078.663-44 (APELANTE) e não-provido

16/05/2025, 15:24

Juntada de certidão

12/05/2025, 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 15:26

Juntada de parecer do ministério público

12/05/2025, 09:17

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 13:49

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 13:39

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

08/04/2025, 15:20

Documentos

Petição

•02/06/2025, 08:35

Acórdão (expediente)

•22/05/2025, 10:14

Acórdão

•16/05/2025, 15:24

Despacho

•20/02/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 17:11

Sentença

•03/03/2023, 16:26

Despacho

•22/08/2022, 09:50

Despacho

•13/12/2021, 14:35

Despacho

•09/06/2021, 18:20

Despacho

•29/04/2021, 18:44

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 10:48

Despacho

•20/03/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•29/11/2020, 16:49