Voltar para busca
0805071-64.2018.8.10.0001
Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2022
Valor da Causa
R$ 808.500,00
Orgao julgador
Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)
Processos relacionados
Partes do Processo
DUBAI RESIDENCE
CNPJ 14.***.***.0001-20
CAEMA
Advogados / Representantes
TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA
OAB/MA 8545•Representa: ATIVO
MARCELO MELO SANTOS
OAB/MA 13761•Representa: ATIVO
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR
OAB/DF 29190•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/09/2023, 07:31Baixa Definitiva
13/09/2023, 07:31Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/09/2023, 07:30Decorrido prazo de DUBAI RESIDENCE em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023, 00:04Publicado Decisão (expediente) em 18/08/2023.
18/08/2023, 00:04Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023, 10:36Homologada a Transação
14/08/2023, 12:28Conclusos ao relator ou relator substituto
10/08/2023, 07:07Decorrido prazo de DUBAI RESIDENCE em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023, 00:03Juntada de petição
01/08/2023, 10:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
25/07/2023, 00:04Publicado Despacho (expediente) em 25/07/2023.
25/07/2023, 00:04Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023, 15:53Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023, 08:20Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•16/08/2023, 10:30
DECISÃO
•14/08/2023, 12:28
DESPACHO
•21/07/2023, 08:20
DESPACHO
•14/02/2023, 16:49
DECISÃO
•14/01/2022, 00:15
DESPACHO
•16/02/2021, 10:30
ATO ORDINATÓRIO
•18/01/2021, 10:39
SENTENÇA
•23/11/2020, 13:39
DESPACHO
•30/07/2019, 16:28
TERMO
•24/01/2019, 15:27
CÓPIA DE DECISÃO
•24/01/2019, 15:27
DESPACHO
•29/10/2018, 15:03
DECISÃO
•26/04/2018, 11:41
DECISÃO
•09/02/2018, 16:25