0800042-38.2021.8.10.0030

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 09:31

Conclusos para despacho

04/04/2022, 15:44

Juntada de termo

04/04/2022, 15:44

Recebidos os autos

04/04/2022, 15:12

Juntada de contrarrazões

04/04/2022, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES, OAB/MA 6.100 ADVOGADA: FLAVIA LUCENA VEIGA FERNANDES, OAB/MA 6.845 RECORRIDA: MARIA ROSA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: WILLEMES FERREIRA PINHO, OAB/MA 21.031 RELATOR: JUIZ EDMILSON DA COSTA FORTES LIMA DECISÃO HOMOLOGO a t Intimação - TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS RECURSO ELETRÔNICO Nº 0800042-38.2021.8.10.0030 – HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES, OAB/MA 6100 EMBARGADO: MARIA ROSA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: WILLEMES FERREIRA PINHO, OAB/MA 21031 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito, Membro Titular, Dr. EDMILSON DA COSTA FORTES LIMA, intimo a parte emba Intimação - TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS RECURSO Nº 0800042-38.2021.8.10.0030 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS

17/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

18/10/2021, 15:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/10/2021, 15:29

Juntada de petição

15/10/2021, 10:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:49

Juntada de contrarrazões

14/10/2021, 15:49

Conclusos para decisão

14/10/2021, 12:42

Juntada de Certidão

14/10/2021, 12:41

Documentos

Despacho

•09/05/2022, 09:31

Decisão

•28/03/2022, 08:03

Acórdão

•09/12/2021, 11:45

Despacho

•12/11/2021, 18:45

Decisão

•18/10/2021, 15:29

Sentença

•24/09/2021, 09:12

Despacho

•08/07/2021, 11:30

Sentença

•13/05/2021, 15:26

Decisão

•27/01/2021, 09:26