0000116-04.2020.8.10.0114

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Riachão

Partes do Processo

VITORIA PEREIRA DE SOUZA SILVA

CPF 071.***.***-78

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

SAHID DE SOUSA DA COSTA

Terceiro

LOURR.ANE SILVA ARAUJO

Terceiro

ELAYNNE LARYSSA M. SILVA FEITOSA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DUARTE DA MOTA

OAB/MA 22089•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2026, 11:06

Juntada de Petição de diligência

29/01/2026, 11:06

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 13:02

Transitado em Julgado em 16/06/2025

26/01/2026, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2026, 09:28

Conclusos para decisão

13/01/2026, 12:18

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 17:03

Decorrido prazo de JOAO PAULO DUARTE DA MOTA em 16/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

23/06/2025, 09:41

Publicado Intimação em 10/06/2025.

23/06/2025, 09:41

Juntada de petição

07/06/2025, 12:22

Juntada de Certidão

06/06/2025, 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 08:39

Documentos

Despacho

•25/01/2026, 09:28

Despacho

•27/02/2025, 08:39

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•20/08/2024, 09:26

Despacho

•20/08/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 09:05

Despacho

•27/06/2024, 10:51

Despacho

•06/05/2024, 15:36

Despacho

•31/01/2024, 10:53

Despacho

•13/09/2022, 11:25

Despacho

•06/09/2022, 11:04

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/03/2022, 08:46

Despacho

•06/12/2021, 16:41

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 10:28