0801386-15.2019.8.10.0098

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 12.932,80

Orgao julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Matões

Partes do Processo

ANTONIO PAULO DE CARVALHO

CPF 707.***.***-34

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES

OAB/PI 7827•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/08/2023, 10:23

Baixa Definitiva

08/08/2023, 10:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/08/2023, 10:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO DE CARVALHO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

15/07/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 14/07/2023.

15/07/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 17:12

Conhecido o recurso de ANTONIO PAULO DE CARVALHO - CPF: 707.627.323-34 (REQUERENTE), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REPRESENTANTE) e provido

12/07/2023, 11:31

Juntada de certidão

11/07/2023, 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2023, 17:34

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:09

Juntada de parecer do ministério público

06/07/2023, 11:12

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 10:22

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•12/07/2023, 17:12

ACÓRDÃO

•12/07/2023, 11:31

DESPACHO

•31/01/2023, 18:16

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/09/2022, 09:50

DECISÃO

•13/09/2022, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 18:00

SENTENÇA

•13/01/2022, 15:06

DESPACHO

•08/06/2020, 11:09