0002169-08.2015.8.10.0057

Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2015

Valor da Causa

R$ 46.051,63

Orgao julgador

1ª Vara de Santa Luzia

Partes do Processo

HILDENE SILVA CAVALCANTE

CPF 300.***.***-34

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO SILVA FERNANDES

OAB/MA 7273•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 21:09

Transitado em Julgado em 28/02/2023

19/04/2023, 21:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/04/2023, 21:07

Decorrido prazo de HILDENE SILVA CAVALCANTE em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:07

Publicado Intimação em 10/02/2023.

19/03/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

19/03/2023, 15:05

Juntada de petição

14/02/2023, 18:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2023, 15:44

Julgado improcedente o pedido

24/01/2023, 11:47

Conclusos para decisão

17/01/2023, 15:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/01/2023, 16:42

Juntada de Certidão

09/01/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2022, 19:36

Conclusos para despacho

28/02/2022, 19:05

Documentos

Sentença

•24/01/2023, 11:47

Despacho

•28/02/2022, 19:36

Documento Diverso

•10/01/2022, 12:47