0800885-06.2021.8.10.0029

Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Caxias

Partes do Processo

DELEGACIA DO PLANTAO CENTRAL DE CAXIAS/MA

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DEYAVILAS FRANCISCO DIAS FRAGA

OAB/MA 18689•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de termo

16/10/2023, 15:26

Decorrido prazo de JUSCELINO DA CONCEICAO SOUSA em 25/01/2022 23:59.

26/02/2022, 15:12

Decorrido prazo de DEYAVILAS FRANCISCO DIAS FRAGA em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 14:46

Arquivado Definitivamente

01/02/2022, 17:59

Juntada de termo

01/02/2022, 17:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

01/02/2022, 17:56

Juntada de Certidão

01/02/2022, 17:53

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 13:28

Juntada de parecer de mérito (mp)

29/01/2022, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2022, 10:41

Juntada de certidão

17/01/2022, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800885-06.2021.8.10.0029. Autor: DELEGACIA DO PLANTÃO CENTRAL DE CAXIAS/MA INVESTIGADO: JUSCELINO DA CONCEICAO SOUSA Advogado: DEYAVILAS FRANCISCO DIAS FRAGA - OAB/MA18689 FINALIDADE: Intimação do(s) advogado(s) d Intimação - SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA Telefone (99) 3422-6769 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Ação: [Crimes de Trânsito]

17/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800885-06.2021.8.10.0029. Autor: DELEGACIA DO PLANTÃO CENTRAL DE CAXIAS/MA INVESTIGADO: JUSCELINO DA CONCEICAO SOUSA Advogado: DEYAVILAS FRANCISCO DIAS FRAGA - OAB/MA18689 FINALIDADE: Intimação do(s) advogado(s) d Intimação - SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA Telefone (99) 3422-6769 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Ação: [Crimes de Trânsito]

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 10:51

Documentos

Cópia de sentença

•16/10/2023, 15:26

Decisão

•12/01/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 15:13

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 15:12

Despacho

•27/04/2021, 21:13