0000436-77.2009.8.10.0037

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

1 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE GRAJAU

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALD LUIZ NEVES RIBEIRO

OAB/MA 7271•Representa: PASSIVO

VANDIR BERNARDINO BEZERRA FIALHO JUNIOR

OAB/MA 5177•Representa: PASSIVO

ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO CUNHA PEREIRA

OAB/MA 6943•Representa: PASSIVO

ANA MARINA RIBEIRO MENEZES

OAB/MA 17593•Representa: PASSIVO

BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO

OAB/MA 4902•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 10:51

Transitado em Julgado em 29/05/2023

15/06/2023, 10:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:35

Decorrido prazo de BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:27

Decorrido prazo de RONALD LUIZ NEVES RIBEIRO em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO CUNHA PEREIRA em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:27

Decorrido prazo de ANA MARINA RIBEIRO MENEZES em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:27

Decorrido prazo de VANDIR BERNARDINO BEZERRA FIALHO JUNIOR em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:27

Decorrido prazo de BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO CUNHA PEREIRA em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:14

Decorrido prazo de RONALD LUIZ NEVES RIBEIRO em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:14

Decorrido prazo de ANA MARINA RIBEIRO MENEZES em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:14

Decorrido prazo de VANDIR BERNARDINO BEZERRA FIALHO JUNIOR em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:14

Juntada de petição

22/05/2023, 13:51

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:15

Documentos

Sentença (expediente)

•11/05/2023, 15:35

Sentença

•12/04/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 15:42