0803925-65.2018.8.10.0040

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2018

Valor da Causa

R$ 21.290,42

Orgao julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ANATALICE FERNANDES DE SOUZA

CPF 663.***.***-49

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/05/2019, 12:50

Baixa Definitiva

24/05/2019, 12:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/05/2019, 12:49

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 15:33

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 01/03/2019.

01/03/2019, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2019, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2019, 09:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2019, 08:53

Deliberado em Sessão - Julgado

25/02/2019, 20:01

Incluído em pauta para 25/02/2019 09:00:00 Salão do Pleno.

18/02/2019, 07:31

Juntada de petição

06/02/2019, 18:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/01/2019, 09:56

Juntada de embargos de declaração

07/01/2019, 11:50

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•27/02/2019, 09:05

ACÓRDÃO

•26/02/2019, 09:55

DOCUMENTO DIVERSO

•07/01/2019, 11:50

DOCUMENTO DIVERSO

•07/01/2019, 11:50

DOCUMENTO DIVERSO

•07/01/2019, 11:50

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•13/12/2018, 08:58

ACÓRDÃO

•12/12/2018, 12:53

DESPACHO

•03/10/2018, 12:02

SENTENÇA

•04/07/2018, 09:53

DESPACHO

•07/06/2018, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2018, 11:17

DESPACHO

•10/04/2018, 10:29