0001040-81.2017.8.10.0029

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Caxias

Partes do Processo

JOAO BATISTA RIOS DE MACEDO FILHO

CPF 701.***.***-65

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

Advogados / Representantes

ERINALDO FERREIRA DA SILVA

OAB/MA 9396•Representa: ATIVO

DEYAVILAS FRANCISCO DIAS FRAGA

OAB/MA 18689•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/12/2022, 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/12/2022, 18:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/12/2022, 18:44

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RIOS DE MACEDO FILHO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 07:32

Juntada de parecer

24/11/2022, 12:59

Publicado Decisão (expediente) em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 00:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022, 19:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 10:30

Prejudicado o recurso

17/11/2022, 09:41

Juntada de parecer do ministério público

21/10/2022, 13:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2022, 18:19

Juntada de Certidão

20/10/2022, 18:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 04:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022, 15:56

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/11/2022, 10:30

DECISÃO

•17/11/2022, 09:41

DESPACHO

•27/09/2022, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 10:42

DECISÃO

•11/07/2022, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 12:29

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•07/07/2022, 09:17

SENTENÇA

•04/06/2022, 07:07

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•26/05/2022, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 11:45

DESPACHO

•29/03/2022, 23:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 11:45

DESPACHO

•07/05/2021, 20:45