0001454-66.2017.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Entorpecentes de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)

Partes do Processo

DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO DA AREA OESTE

Autor

SENARC

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO SANTOS ARAUJO

OAB/MA 7830•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Delegacia de Repressão ao Narcotráfico da Área Oeste em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:08

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 13:21

Juntada de protocolo

16/04/2024, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024, 13:07

Juntada de Ofício

16/04/2024, 12:17

Juntada de Ofício

16/04/2024, 11:09

Outras Decisões

15/04/2024, 15:03

Conclusos para despacho

12/04/2024, 13:22

Juntada de certidão de juntada

12/04/2024, 13:20

Juntada de Certidão

12/04/2024, 13:05

Juntada de protocolo

12/04/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 08:44

Conclusos para despacho

13/09/2023, 13:02

Recebidos os autos

13/09/2023, 12:12

Juntada de decisão

13/09/2023, 12:12

Documentos

Decisão

•15/04/2024, 15:02

Despacho

•14/09/2023, 08:44

Intimação de acórdão

•16/08/2023, 12:31

Acórdão (expediente)

•31/07/2023, 12:59

Acórdão

•29/07/2023, 00:26

Despacho

•28/06/2023, 12:25

Despacho

•29/09/2022, 17:54

Despacho

•06/09/2022, 11:37

Despacho

•15/06/2022, 11:50

Decisão (expediente)

•27/05/2022, 15:19

Decisão

•27/05/2022, 13:44

Despacho

•08/02/2022, 20:38

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 10:47