0856204-43.2021.8.10.0001

Homologacao Da Transacao ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito

Partes do Processo

COLEGIO LITERATO LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-07

Autor

SERGIO ROBERTO GONCALVES DE SOUZA

CPF 958.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN FRANCISCO MATOS COSTA

OAB/MA 10991•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de COLEGIO LITERATO LTDA em 28/01/2022 23:59.

18/02/2022, 12:28

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

29/01/2022, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 13:44

Arquivado Definitivamente

24/01/2022, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: COLÉGIO LITERATO LTDA REQUERIDO: SERGIO ROBERTO GONÇALVES DE SOUZA SENTENÇA: Dispensado o relatório (art. 38, Lei nº. 9.099/95). Sentença (expediente) - PROCESSO N.º: 0856204-43.2021.8.10.0001 Trata-se de acordo realizado entre COLÉGIO LITERATO LTDA e SERGIO ROBERTO GONÇALVES DE SOUZA. Analisando os autos, verifico que as partes compareceram ao 2º CEJUSC de São Luís e se manifestaram em ato conjunto no acordo acerca do objeto da presente demanda, conforme termo de audiência acostado aos autos no ID nº 5840

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 10:56

Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

23/12/2021, 14:34

Homologada a Transação

23/12/2021, 14:34

Classe Processual alterada de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

17/12/2021, 19:25

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 19:25

Conciliação frutífera

17/12/2021, 16:40

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 17/12/2021 09:10 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito .

17/12/2021, 16:40

Juntada de Certidão

16/12/2021, 13:16

Juntada de aviso de recebimento

14/12/2021, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2021, 08:41

Documentos

Sentença (expediente)

•14/01/2022, 10:56

Sentença

•23/12/2021, 14:34