0800002-70.2022.8.10.0111

Procedimento Comum CívelBase de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.720,00

Orgao julgador

Vara Única de Pio XII

Partes do Processo

FLAVIO SANTOS

CPF 030.***.***-12

Autor

MUNICIPIO DE PIO XII

CNPJ 06.***.***.0001-81

Reu

Advogados / Representantes

ISAC NEWTON DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA

OAB/MA 9383•Representa: ATIVO

EVELINE SILVA NUNES

OAB/MA 5332•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 14:46

Transitado em Julgado em 30/09/2024

09/10/2024, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:02

Decorrido prazo de ISAC NEWTON DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:12

Decorrido prazo de ISAC NEWTON DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:11

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2024, 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 11:00, Vara Única de Pio XII.

06/08/2024, 13:50

Julgado improcedente o pedido

06/08/2024, 13:50

Juntada de petição

06/08/2024, 11:00

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 14:02

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/08/2024, 13:50

Despacho

•26/06/2024, 14:58

Despacho

•03/10/2023, 11:39

Despacho

•02/10/2022, 14:48

Despacho

•27/04/2022, 11:10

Decisão

•07/01/2022, 10:17