0801125-72.2020.8.10.0047

Recurso Inominado CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 15.139,35

Orgao julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 06.***.***.0001-84

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KARLENO DELGADO LEITE

OAB/MA 9317•Representa: PASSIVO

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MA 8064•Representa: PASSIVO

BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA

OAB/MA 20307•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

10/01/2022, 11:18

Baixa Definitiva

10/01/2022, 11:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/01/2022, 11:17

Decorrido prazo de KARLENO DELGADO LEITE em 16/12/2021 23:59.

18/12/2021, 06:24

Decorrido prazo de BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA em 16/12/2021 23:59.

18/12/2021, 06:24

Decorrido prazo de BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA em 16/12/2021 23:59.

18/12/2021, 06:24

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 16/12/2021 23:59.

18/12/2021, 06:24

Publicado Intimação de acórdão em 24/11/2021.

24/11/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 01:23

Juntada de Certidão

22/11/2021, 19:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 19:41

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (RECORRENTE), COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REPRESENTANTE) e FRANCISCO SOUSA LIMA - CPF: 140.434.322-91 (RECORRIDO) e provido em parte

16/11/2021, 20:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2021, 23:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/10/2021, 20:48

Juntada de Certidão

04/10/2021, 14:48

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•22/11/2021, 19:41

ACÓRDÃO

•16/11/2021, 20:55

DESPACHO

•01/10/2021, 14:45

DECISÃO

•22/10/2020, 12:30

SENTENÇA

•25/09/2020, 09:47

DESPACHO

•09/09/2020, 10:59

DESPACHO

•28/08/2020, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 13:17