0807134-33.2016.8.10.0001

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2020

Valor da Causa

R$ 880,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

DEUZA DO NASCIMENTO BARROZO

CPF 199.***.***-49

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA

OAB/MA 6038•Representa: ATIVO

DIEGO MENEZES SOARES

OAB/MA 10021•Representa: PASSIVO

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470•Representa: PASSIVO

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/10/2021, 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/10/2021, 19:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/10/2021, 19:08

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 02:28

Decorrido prazo de DEUZA DO NASCIMENTO BARROZO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 02:28

Publicado Acórdão (expediente) em 24/09/2021.

24/09/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

24/09/2021, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 14:28

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR (APELADO) e não-provido

22/09/2021, 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2021, 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2021, 15:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2021, 16:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/05/2021, 00:37

Decorrido prazo de DEUZA DO NASCIMENTO BARROZO em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 00:33

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 00:33

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•22/09/2021, 14:28

ACÓRDÃO

•22/09/2021, 14:18

DESPACHO

•13/04/2021, 16:47

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•31/01/2021, 09:35

DECISÃO

•31/01/2021, 00:09

DESPACHO

•29/06/2020, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2020, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2020, 17:14

SENTENÇA

•04/12/2019, 09:57

DESPACHO

•19/04/2018, 08:30

DESPACHO

•09/10/2017, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2016, 17:33

DECISÃO

•05/04/2016, 11:51