0800008-77.2022.8.10.0111

Procedimento Comum CívelBase de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.720,00

Orgao julgador

Vara Única de Pio XII

Partes do Processo

RAFAEL FIGUEIREDO LOPES GONCALVES

CPF 449.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE PIO XII

CNPJ 06.***.***.0001-81

Reu

Advogados / Representantes

ISAC NEWTON DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA

OAB/MA 9383•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 12:10

Transitado em Julgado em 09/09/2024

09/10/2024, 12:09

Juntada de petição

09/09/2024, 23:12

Decorrido prazo de ISAC NEWTON DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:46

Decorrido prazo de ISAC NEWTON DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 03:01

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2024, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2024, 15:32

Julgado improcedente o pedido

19/07/2024, 10:33

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 13:11

Juntada de Certidão

09/04/2024, 13:10

Decorrido prazo de ISAC NEWTON DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:53

Publicado Despacho (expediente) em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:13

Documentos

Sentença

•19/07/2024, 10:33

Despacho

•25/03/2024, 13:22

Despacho

•02/10/2022, 14:44

Despacho

•27/04/2022, 11:10

Decisão

•07/01/2022, 10:18