0819043-76.2021.8.10.0040

Apelação CívelBase de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ERIC DE OLIVEIRA SOARES

CPF 339.***.***-72

Autor

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

CNPJ 06.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON CAVALCANTE LEAL

OAB/MA 11146•Representa: ATIVO

MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA

OAB/MA 4671•Representa: PASSIVO

DANILO MACEDO MAGALHAES

OAB/MA 12399•Representa: PASSIVO

REGINA CELIA NOBRE LOPES

OAB/MA 4668•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/04/2024, 10:56

Baixa Definitiva

19/04/2024, 10:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/04/2024, 10:56

Juntada de petição

30/03/2024, 13:03

Decorrido prazo de ERIC DE OLIVEIRA SOARES em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2024, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 09:48

Conhecido o recurso de ERIC DE OLIVEIRA SOARES - CPF: 339.185.033-72 (APELANTE) e provido

20/02/2024, 12:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/11/2023, 08:54

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

08/11/2023, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 13:04

Conclusos para despacho

30/10/2023, 14:03

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•21/02/2024, 09:48

DECISÃO

•20/02/2024, 12:14

DESPACHO

•31/10/2023, 13:04

DOCUMENTO DIVERSO

•21/07/2023, 12:04

DOCUMENTO DIVERSO

•21/07/2023, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 16:27

DOCUMENTO DIVERSO

•18/06/2023, 08:32

DOCUMENTO DIVERSO

•18/06/2023, 08:32

DOCUMENTO DIVERSO

•18/06/2023, 08:32

DOCUMENTO DIVERSO

•18/06/2023, 08:32

DOCUMENTO DIVERSO

•18/06/2023, 08:32

SENTENÇA

•13/06/2023, 10:59

SENTENÇA

•27/09/2022, 11:20

DESPACHO

•03/12/2021, 08:54