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0800247-73.2020.8.10.0104
Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 16.901,82
Orgao julgador
Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO DAYCOVAL S/A
CNPJ 62.***.***.0001-90
BANCO DAYCOVAL SA
BANCO DAYCOVAL S/A
NIZETE NOLETO DE SOUSA
CPF 921.***.***-15
Advogados / Representantes
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
OAB/PR 32505•Representa: ATIVO
ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA
OAB/MA 13206•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/06/2025, 09:33Baixa Definitiva
27/06/2025, 09:33Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/06/2025, 08:53Decorrido prazo de NIZETE NOLETO DE SOUSA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025, 00:35Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025, 00:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2025, 00:22Publicado Ementa em 03/06/2025.
03/06/2025, 00:22Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 10:06Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 10:06Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/05/2025, 20:24Juntada de certidão
29/05/2025, 16:17Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025, 15:40Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
15/05/2025, 17:24Juntada de Certidão
13/05/2025, 12:17Conclusos para julgamento
11/05/2025, 13:01Documentos
Acórdão
•29/05/2025, 20:24
Despacho
•02/04/2024, 21:17
Acórdão (expediente)
•18/03/2024, 13:50
Acórdão
•17/03/2024, 08:55
Despacho
•16/10/2023, 19:00
Decisão
•14/03/2023, 09:17
Sentença
•03/02/2023, 16:06
Despacho
•16/02/2022, 09:04
Sentença
•19/12/2021, 15:15
Despacho
•04/07/2021, 20:35
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•11/05/2021, 17:03
Despacho
•12/02/2021, 16:06
Decisão
•15/04/2020, 19:26