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0801390-15.2021.8.10.0023
Recurso Inominado CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz
Processos relacionados
Partes do Processo
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
CNPJ 06.***.***.0001-84
PROCURADORIA DA EQUATORIAL
COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO
COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR
COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR
Advogados / Representantes
LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES
OAB/MA 6100•Representa: ATIVO
LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA
OAB/MA 14556•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
06/09/2022, 06:56Baixa Definitiva
06/09/2022, 06:56Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/09/2022, 06:55Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022, 17:44Decorrido prazo de LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022, 17:44Publicado Intimação de acórdão em 12/08/2022.
12/08/2022, 00:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
11/08/2022, 00:12Juntada de Certidão
09/08/2022, 09:22Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022, 09:21Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REQUERENTE) e não-provido
04/08/2022, 15:11Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2022, 16:04Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2022, 17:04Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2022, 11:11Pedido de inclusão em pauta
11/07/2022, 11:11Conclusos para decisão
11/07/2022, 11:08Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
•09/08/2022, 09:21
ACÓRDÃO
•04/08/2022, 15:11
DESPACHO
•01/06/2022, 09:33
DECISÃO
•16/05/2022, 10:42
SENTENÇA
•01/04/2022, 11:50
DECISÃO
•10/01/2022, 10:54
DESPACHO
•01/12/2021, 10:37