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0000093-67.2020.8.10.0111
Apelação CriminalSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)
Processos relacionados
Partes do Processo
EDMARA BOGEA MORENO
CPF 040.***.***-06
EMANOEL SILVA FERREIRA
CPF 053.***.***-93
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
1 VARA ENTORPECENTES
PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES
Advogados / Representantes
EULALIA ALINE PEREIRA GUTERRES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/02/2026, 12:23Baixa Definitiva
25/02/2026, 12:23Juntada de certidão trânsito em julgado
25/02/2026, 12:22Decorrido prazo de EULALIA ALINE PEREIRA GUTERRES em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 00:47Publicado Acórdão (expediente) em 15/12/2025.
15/12/2025, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
13/12/2025, 00:19Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 21:02Conhecido o recurso de EMANOEL SILVA FERREIRA - CPF: 053.655.233-93 (APELANTE) e provido
11/12/2025, 18:51Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2025, 23:23Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2025, 23:23Juntada de Petição de certidão
09/12/2025, 23:22Conclusos para julgamento
24/11/2025, 20:51Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2025, 20:51Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
13/11/2025, 10:04Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/11/2025, 10:04Documentos
Acórdão (expediente)
•11/12/2025, 21:02
Acórdão
•11/12/2025, 18:51
Despacho
•15/07/2025, 15:09
Ato Ordinatório
•04/04/2025, 16:18
Decisão
•02/04/2025, 19:16
Ato Ordinatório
•01/04/2025, 13:53
Sentença
•18/03/2025, 17:30
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•18/10/2024, 12:34
Despacho
•02/08/2024, 10:52
Ato Ordinatório
•17/10/2022, 14:03