0006937-72.2020.8.10.0001

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª Vara Criminal de São Luís

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 00.***.***.0001-42

Autor

EDUARDO ALMEIDA CARDOSO

CPF 615.***.***-35

Autor

THIAGO LIMA SANTOS

CPF 031.***.***-85

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Decisão (expediente) em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 10:34

Recurso Especial não admitido

12/05/2026, 08:34

Negado seguimento a Recurso

12/05/2026, 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:25

Juntada de Petição de recurso especial (213)

05/05/2026, 10:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/04/2026, 07:57

Juntada de termo

22/04/2026, 13:47

Juntada de Petição de parecer

22/04/2026, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2026, 19:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de EDUARDO ALMEIDA CARDOSO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/04/2026, 07:55

Recebidos os autos

07/04/2026, 07:55

Documentos

Decisão (expediente)

•12/05/2026, 10:34

Decisão

•12/05/2026, 08:34

Intimação de acórdão

•23/03/2026, 09:01

Intimação de acórdão

•23/03/2026, 09:01

Acórdão (expediente)

•23/03/2026, 08:45

Acórdão

•19/03/2026, 09:12

Despacho

•06/02/2026, 10:16

Despacho

•01/09/2025, 11:29

Despacho

•25/07/2025, 15:38

Despacho

•21/05/2025, 13:07

Despacho

•23/04/2025, 12:39

Despacho

•24/02/2025, 12:23

Despacho

•20/01/2025, 12:18

Despacho

•07/11/2024, 11:52

Despacho

•23/10/2024, 16:20