0800517-63.2021.8.10.0104

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Paraibano

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 06.***.***.0001-84

Autor

PROCURADORIA DA EQUATO----

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100•Representa: ATIVO

KYARA GABRIELA SILVA RAMOS

OAB/PI 13914•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/07/2022, 10:33

Baixa Definitiva

25/07/2022, 10:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/07/2022, 10:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 02:43

Decorrido prazo de ROSA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA ALVES em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 02:43

Decorrido prazo de KYARA GABRIELA SILVA RAMOS em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 02:43

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 02:43

Publicado Intimação de acórdão em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

28/06/2022, 00:22

Juntada de Certidão

24/06/2022, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 09:14

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REQUERENTE) e provido

23/06/2022, 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2022, 23:11

Expedição de Outros documentos.

19/06/2022, 23:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/06/2022, 23:29

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•24/06/2022, 09:14

ACÓRDÃO

•23/06/2022, 14:31

DESPACHO

•23/05/2022, 11:59

DECISÃO

•16/02/2022, 11:34

SENTENÇA

•17/12/2021, 19:27

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•27/09/2021, 12:24

DESPACHO

•21/09/2021, 18:54

DECISÃO

•01/09/2021, 09:58

DECISÃO

•02/07/2021, 12:19