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0801625-55.2021.8.10.0031
Procedimento do Juizado Especial CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
1ª Vara de Chapadinha
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA
CPF 248.***.***-25
REGIANE
CENTRAL 116 - CEMAR
COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR
CEMAR
Advogados / Representantes
MARIA NOEMIA TEIXEIRA GONCALVES
OAB/MA 21153•Representa: ATIVO
LUCIMARY GALVAO LEONARDO
OAB/MA 6100•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/12/2022, 14:25Transitado em Julgado em 19/09/2022
10/11/2022, 10:48Recebidos os autos
19/10/2022, 14:12Juntada de despacho
19/10/2022, 14:12Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
09/03/2022, 09:32Juntada de contrarrazões
04/02/2022, 16:43Publicado Intimação em 21/01/2022.
21/01/2022, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0801625-55.2021.8.10.0031 DECISÃO Com base no Enunciado nº 166, do FONAJE[1], recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo (art. 43, primeira parte, da Lei nº 9.099/95[2]). Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões em 10 (dez) dias (art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/95[3]). Ultimado o prazo acima, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal. Esta decisão serve como mandado. Chapadinha – MA, data do sistema. Luiz Emílio Braúna Bittencourt J
17/01/2022, 00:00Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022, 11:07Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/11/2021, 10:05Conclusos para decisão
22/11/2021, 11:07Juntada de Certidão
22/11/2021, 11:06Decorrido prazo de MARIA NOEMIA TEIXEIRA GONCALVES em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 02:12Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021, 15:54Documentos
Acórdão
•17/08/2022, 16:43
Despacho
•02/06/2022, 09:45
Decisão
•26/11/2021, 10:05
Sentença
•25/08/2021, 09:16
Ato Ordinatório
•29/07/2021, 12:58
Ato Ordinatório
•29/07/2021, 12:57
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•22/07/2021, 14:40
Despacho
•03/05/2021, 21:55