0800607-15.2021.8.10.0058

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA

CPF 254.***.***-68

Autor

ODEBRETCH AMBIENTAL

Terceiro

BRK AMBIENTAL

Terceiro

BRK AMBIENTAL MARANHAO S.A

Terceiro

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

PABLO MENEZES MIRANDA

OAB/MA 12028•Representa: ATIVO

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302•Representa: PASSIVO

ANA DIONISIA MALAQUIAS CASTRO

OAB/MA 8361•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/02/2025, 16:16

Baixa Definitiva

19/02/2025, 16:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/02/2025, 16:16

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2025.

23/01/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 09:03

Conhecido o recurso de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. - CNPJ: 21.480.265/0002-95 (APELADO) e provido

21/01/2025, 08:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/12/2024, 19:23

Juntada de certidão

31/12/2024, 19:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/12/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 06:01

Juntada de intimação de pauta

09/12/2024, 06:01

Recebidos os autos

21/11/2024, 02:19

Documentos

Acórdão (expediente)

•21/01/2025, 09:03

Acórdão

•21/01/2025, 08:04

Despacho

•17/05/2023, 21:18

Despacho

•21/10/2022, 14:53

Decisão

•09/08/2022, 14:29

Sentença

•04/04/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 11:07

Despacho

•07/12/2021, 08:17

Decisão

•20/08/2021, 16:24

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 09:24

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 09:21

Decisão

•29/03/2021, 12:05