0849631-86.2021.8.10.0001

Cumprimento de sentençaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

RAFAEL DA SILVA MORAES

CPF 602.***.***-01

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO

OAB/MA 11357•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2026, 08:36

Determinada a expedição do alvará de levantamento

04/05/2026, 16:12

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 21:17

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 16:08

Conclusos para decisão

14/04/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:37

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2026, 09:24

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 16:12

Decisão

•23/04/2026, 16:08

Despacho

•03/03/2026, 16:04

Decisão

•24/02/2026, 16:25

Sentença

•02/10/2025, 18:14

Despacho

•04/08/2025, 16:39

Despacho

•02/05/2025, 12:03

Sentença

•18/12/2024, 08:16

Despacho

•24/09/2024, 09:22

Despacho

•09/07/2024, 15:22

Despacho

•18/06/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 12:09

Despacho

•04/09/2023, 15:53