0007413-86.2015.8.10.0001

Agravo Em Recurso EspecialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

META PARTICIPACOES EIRELI

CNPJ 01.***.***.0001-04

Autor

ALISSON DAVID VIANA

CPF 620.***.***-30

Reu

MICHELLE VIVIAN CUTRIM DIAS VIANA

CPF 825.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE

OAB/MA 9799•Representa: ATIVO

MARIA DAS DORES RIOS SILVA

OAB/MA 16545•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/03/2021

21/03/2021, 23:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2021 Petição Nº 653771/2020 - AgInt

23/02/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2021, 18:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0653771 - AgInt no AREsp 1727129 - Publicação prevista para 23/02/2021

22/02/2021, 17:10

Conhecido o recurso de META PARTICIPACOES EIRELI e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 653771/2020 - AgInt no AREsp 1727129

08/02/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2020-AJC-4T)

16/12/2020, 13:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020

14/12/2020, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/12/2020, 19:03

Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00653771/2020 - AgInt no AREsp 1727129/MA

11/12/2020, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

15/10/2020, 11:40

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

15/10/2020, 11:00

Determinada a distribuição do feito

14/10/2020, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

08/10/2020, 14:30

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 16/09/2020 e término em 06/10/2020 o prazo para MICHELLE VIVIAN CUTRIM DIAS VIANA apresentar resposta à petição n. 653771/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 484.

07/10/2020, 14:26

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 16/09/2020 e término em 06/10/2020 o prazo para ALISSON DAVID VIANA apresentar resposta à petição n. 653771/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 484.

07/10/2020, 14:26

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/02/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•22/02/2021, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/10/2020, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2020, 13:30