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0800241-19.2019.8.10.0131
Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2023
Valor da Causa
R$ 18.132,04
Orgao julgador
Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO RAMOS
CPF 930.***.***-53
BANCO GE CAPITAL S\A
BANDO BMG
BANCO CIFRA S.A.
BANCO BMG S.A.
Advogados / Representantes
RENAN ALMEIDA FERREIRA
OAB/MA 13216•Representa: ATIVO
RENATO DA SILVA ALMEIDA
OAB/MA 9680•Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
OAB/RJ 100945•Representa: PASSIVO
RODRIGO SCOPEL
OAB/RS 40004•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/08/2023, 12:16Baixa Definitiva
14/08/2023, 12:16Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/08/2023, 07:36Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023, 00:13Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023, 00:12Juntada de parecer do ministério público
19/07/2023, 09:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
18/07/2023, 00:04Publicado Decisão (expediente) em 18/07/2023.
18/07/2023, 00:04Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2023, 08:40Cancelada a movimentação processual
17/07/2023, 08:37Desentranhado o documento
17/07/2023, 08:37Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2023, 17:00Conhecido o recurso de FRANCISCO RAMOS - CPF: 930.918.692-53 (APELANTE) e não-provido
07/07/2023, 09:57Conclusos ao relator ou relator substituto
15/02/2023, 08:36Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 15:42Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•16/07/2023, 17:00
DECISÃO
•07/07/2023, 09:57
DESPACHO
•19/01/2023, 07:43
ATO ORDINATÓRIO
•05/12/2022, 12:40
DESPACHO
•20/07/2022, 16:36
SENTENÇA
•26/12/2021, 18:39
DECISÃO
•23/10/2019, 15:37
DESPACHO
•09/07/2019, 15:53
DESPACHO
•31/01/2019, 11:59