0806865-91.2016.8.10.0001

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

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Partes do Processo

ARTUR BERNARDO SILVA REIS

CPF 011.***.***-86

Autor

ADRIANNE PAULINNE CASTRO SANTOS REIS

CPF 010.***.***-90

Autor

PDG REALTY

Terceiro

PDG

Terceiro

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA

OAB/MA 4068•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871•Representa: PASSIVO

FERNANDA ALICE VILELA BRANDAO

OAB/MA 5766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/04/2021, 13:01

Baixa Definitiva

20/04/2021, 13:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/04/2021, 13:01

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 00:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2021, 12:27

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 25/02/2021 23:59:59.

03/03/2021, 01:14

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 25/02/2021 23:59:59.

03/03/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2021.

03/02/2021, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2021, 11:39

Conhecido o recurso de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - CNPJ: 02.950.811/0001-89 (APELADO) e ARTUR BERNARDO SILVA REIS - CPF: 011.362.303-86 (APELANTE) e não-provido

29/01/2021, 01:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/08/2020, 11:00

Juntada de parecer

14/08/2020, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 18:32

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/01/2021, 11:39

DECISÃO

•29/01/2021, 01:52

DESPACHO

•22/07/2020, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2020, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2020, 15:35

SENTENÇA

•17/03/2020, 12:05

DESPACHO

•21/01/2020, 13:33

DESPACHO

•05/02/2019, 13:23

DOCUMENTO DIVERSO

•17/04/2017, 09:09

DESPACHO

•24/06/2016, 16:01