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0801697-73.2021.8.10.0053
Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 21.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIS AGUIAR DA SILVA
CPF 043.***.***-30
BANCO OLE CONSIGNADO
OLE CONSIGNADOS
BANCOOLE CONSIGNADO S.A
BANCO OLE CONSIGNADO S.A
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
15/04/2024, 13:14Baixa Definitiva
15/04/2024, 13:14Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/04/2024, 13:13Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024, 00:43Decorrido prazo de LUIS AGUIAR DA SILVA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024, 00:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
19/03/2024, 00:04Publicado Ementa em 19/03/2024.
19/03/2024, 00:04Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024, 09:05Conhecido o recurso de LUIS AGUIAR DA SILVA - CPF: 043.589.723-30 (APELANTE) e não-provido
08/03/2024, 10:21Juntada de certidão
07/03/2024, 16:37Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024, 16:17Juntada de parecer do ministério público
01/03/2024, 08:18Decorrido prazo de LUIS AGUIAR DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024, 00:22Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024, 15:25Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024, 00:32Documentos
ACÓRDÃO
•08/03/2024, 10:21
DESPACHO
•26/01/2024, 11:51
ATO ORDINATÓRIO
•25/01/2024, 14:33
ATO ORDINATÓRIO
•10/10/2023, 17:31
SENTENÇA
•02/05/2023, 16:17
DESPACHO
•11/11/2021, 20:28