0808939-25.2021.8.10.0040

Remessa Necessária CívelBase de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

JOHN MARCEL NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF 425.***.***-53

Autor

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

CNPJ 06.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR

OAB/MA 17402•Representa: ATIVO

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO

OAB/MA 17398•Representa: ATIVO

GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA

OAB/MA 17399•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/03/2023, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/03/2023, 18:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/03/2023, 18:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 06:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:12

Juntada de petição

13/02/2023, 11:22

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

24/01/2023, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 06:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 11:38

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOHN MARCEL NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: 425.318.373-53 (REQUERENTE)

17/12/2022, 18:29

Recebidos os autos

25/08/2022, 16:10

Conclusos para despacho

25/08/2022, 16:10

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 16:10

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/12/2022, 11:38

DECISÃO

•17/12/2022, 18:29

SENTENÇA

•02/12/2021, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2021, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2021, 13:16

DESPACHO

•06/07/2021, 13:39