0801590-48.2020.8.10.0058

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 759,08

Orgao julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

RAPHAELLA FURTADO CURVELO

CPF 057.***.***-65

Autor

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

CEUMA RENASCENCA

Terceiro

UNICEUMA RENASCENCA

Terceiro

Advogados / Representantes

MOISES DA SILVA SERRA

OAB/MA 11043•Representa: ATIVO

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA

OAB/MA 6817•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/07/2023, 17:44

Baixa Definitiva

31/07/2023, 17:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/07/2023, 17:44

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de RAPHAELLA FURTADO CURVELO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 20:37

Conhecido o recurso de RAPHAELLA FURTADO CURVELO - CPF: 057.292.323-65 (REQUERENTE) e não-provido

30/06/2023, 13:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/03/2023, 15:15

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

22/03/2023, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 15:03

Recebidos os autos

14/09/2022, 10:30

Conclusos para decisão

14/09/2022, 10:30

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•01/07/2023, 20:36

DECISÃO

•30/06/2023, 13:26

DESPACHO

•17/01/2023, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 07:56

SENTENÇA

•14/12/2021, 14:59

DOCUMENTO DIVERSO

•29/07/2021, 14:33

DOCUMENTO DIVERSO

•29/07/2021, 14:33

DESPACHO

•07/05/2021, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2020, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2020, 15:56

DECISÃO

•26/06/2020, 11:55