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0802595-47.2019.8.10.0024
Apelação CívelExecução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2020
Valor da Causa
R$ 88.068,86
Orgao julgador
Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)
Processos relacionados
Partes do Processo
RAIMUNDO NONATO TINOCO DOS SANTOS
CPF 608.***.***-14
ROSA GRACA LIMA BARRETO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO JUNIOR
OAB/MA 11656•Representa: ATIVO
RHAFISA CINTRA UCHOA MARANHAO
OAB/MA 7743•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
19/05/2021, 14:27Baixa Definitiva
19/05/2021, 14:27Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/05/2021, 14:26Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2021 23:59:59.
19/05/2021, 00:45Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TINOCO DOS SANTOS em 23/04/2021 23:59:59.
24/04/2021, 00:21Decorrido prazo de INSS em 23/04/2021 23:59:59.
24/04/2021, 00:21Publicado Acórdão (expediente) em 29/03/2021.
29/03/2021, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021, 00:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021, 00:25Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2021, 19:23Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021, 13:45Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021, 13:45Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO TINOCO DOS SANTOS - CPF: 608.923.803-14 (APELANTE) e provido
24/03/2021, 11:11Deliberado em Sessão - Julgado
18/03/2021, 16:43Incluído em pauta para 11/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.
03/03/2021, 11:55Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•25/03/2021, 13:45
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•25/03/2021, 13:45
ACÓRDÃO
•24/03/2021, 11:11
DECISÃO
•09/09/2020, 10:58
DESPACHO
•29/05/2020, 10:07
ATO ORDINATÓRIO
•27/05/2020, 15:53
DECISÃO
•26/03/2020, 15:54
SENTENÇA
•13/03/2020, 11:30
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
•13/11/2019, 10:00
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
•13/11/2019, 10:00
DESPACHO
•29/10/2019, 17:11
PETIÇÃO
•22/10/2019, 18:14
DOCUMENTO DIVERSO
•22/10/2019, 18:14
DOCUMENTO DIVERSO
•22/10/2019, 18:14